Categoria: Notícias

Diogo Uehbe lança o livro “Competências cautelares do Tribunal de Contas da União”

Nosso sócio Diogo Uehbe lança o livro “Competências cautelares do Tribunal de Contas da União” pela Editora Forum, em São Paulo. Uehbe participou de Live promovida pela ESA-OAB/RJ com mediação da Professora Thais Marçal sobre seu livro “Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União”, da Editora Forum.

Participações em eventos jurídicos

1/07/2020 – 15ª Reunião da APET – Tributação do Agronegócio: Desafios Atuais

Participação de Joana Batista palestrando e debatendo sobre “PIS/COFINS: divergências atuais no direito de crédito no agronegócio.” https://www.youtube.com/watch?v=CPedORZrAN0

4/09/2020 – Webinar AASP | IBDA – Proposições normativas | Improbidade e contratação emergencial

Painel sobre o “Projeto de Lei nº 2.139, de 2020: Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).”

Debatedora: Alyne Gonzaga de Souza (AGU) e Expositores: Cristiana Fortini (UFMG), Cesar Pereira (IDP), Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA) – https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_RBWuIq4MTCGGe-fXqCv95w

16/09/2020 – Evento do MPF – SP: Acordos em Tutela Coletiva e na Regulação
Mesa sobre “Acordo de Não Persecução Cível” entre o Procurador da República Helio Telho e a Advogada Joana Batista, com a mediação da Procuradora Regional da República Ana Paula Mantovani Siqueira.
https://www.youtube.com/watch?v=g6jHLnQvH74&list=PLMbayUhtZW_7xkAFKT0ZUP7TNn54aOhJF&index=9

4 a 7/11/2020 – XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA|AASP
Painel sobre Contratações Públicas: “Mutabilidade e Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos em razão da Pandemia”, com participação do Ministro do TCU Benjamin Zymler, da Advogada Joana Batista, da Assessora do TCM-SP Karina Harb e mediação da Advogada Maíra Calegari.
https://www.aasp.org.br/evento/xxxiv-congresso-brasileiro-de-direito-administrativo-ibda-aasp/